Blog · Direitos no trabalho
Artigos sobre direitos no trabalho: assédio, horas extras e mais
Os artigos sobre direitos no trabalho da Gisele Santos Advocacia Trabalhista reúnem 25 guias sobre os problemas do dia a dia no emprego: assédio moral, horas extras, trabalho sem carteira, acidente, adicionais e desvio de função.
Se você ainda está no emprego e algo não está certo, comece pelo assunto mais perto do seu caso. Para ver como a Dra. Gisele atende cada problema, conheça seus direitos no dia a dia do trabalho.
Escolher o guia certo para o meu casoPor onde começar
Qual guia ler primeiro no seu caso?
Comece pela situação mais parecida com a sua. Cada guia abre com a resposta direta e termina com o próximo passo.
| Sua situação | Comece por este guia | O que você encontra |
|---|---|---|
| O chefe humilha ou persegue | O que é assédio moral no trabalho: 12 sinais e o que não é | Doze sinais de assédio moral e a diferença entre assédio e cobrança legítima. |
| Faço hora extra e não recebo | Empresa não paga hora extra: é normal? Veja seus direitos | Exemplo do dia a dia mostrando quanto você deixa de receber quando a hora extra não é paga. |
| Trabalho sem carteira assinada | Sem carteira assinada tem direito a quê? Lista completa | Lista do que pode ser pedido e quais provas ajudam quem não tem nada assinado. |
| Sofri um acidente no trabalho | Acidente de trabalho: o que fazer, passo a passo | Checklist das primeiras 48 horas após o acidente: atendimento, CAT e provas. |
| Trabalho exposto a risco ou a produto químico | Insalubridade: quem tem direito, lista por profissão | Lista por profissão de quem costuma ter direito à insalubridade: enfermagem, limpeza, cozinha. |
| Faço o trabalho de outro cargo | Diferença entre desvio e acúmulo de função: qual é o seu caso | Teste rápido com exemplos do dia a dia para identificar desvio ou acúmulo de função. |
Todos os guias citam a regra de onde vem cada direito, como a CLT, com link para a fonte oficial.
Assédio moral e danos morais
6 guias
O que é assédio moral no trabalho: 12 sinais e o que não é
Doze sinais de assédio moral e a diferença entre assédio e cobrança legítima.
Ler o guia: O que é assédio moral no trabalho: 12 sinais e o que não é
Como provar assédio moral, mesmo sem testemunhas
Tipos de prova aceitos, se a gravação vale e um modelo de diário de ocorrências.
Ler o guia: Como provar assédio moral, mesmo sem testemunhas
Onde denunciar assédio moral: empresa, MPT ou Justiça?
Compare os canais de denúncia: o que cada um resolve, prazos e exposição.
Ler o guia: Onde denunciar assédio moral: empresa, MPT ou Justiça?
Assédio sexual no trabalho: seus direitos e como agir
Diferença entre o caminho trabalhista e o criminal, com passos seguros para a vítima.
Ler o guia: Assédio sexual no trabalho: seus direitos e como agir
Danos morais no trabalho: quando cabe e como é avaliado
Critérios que o juiz considera para danos morais no trabalho, sem promessas de valor.
Ler o guia: Danos morais no trabalho: quando cabe e como é avaliado
Burnout: direitos trabalhistas e próximos passos
Como o burnout se liga à doença ocupacional, ao afastamento e à rescisão indireta.
Ler o guia: Burnout: direitos trabalhistas e próximos passos
Jornada, horas extras e carteira assinada
9 guias
Empresa não paga hora extra: é normal? Veja seus direitos
Exemplo do dia a dia mostrando quanto você deixa de receber quando a hora extra não é paga.
Ler o guia: Empresa não paga hora extra: é normal? Veja seus direitos
Como provar horas extras sem cartão de ponto
Checklist de provas digitais: mensagens fora do horário, e-mails, localização e testemunhas.
Ler o guia: Como provar horas extras sem cartão de ponto
Banco de horas é legal? Quando vale e quando vira hora extra
Regras do banco de horas por tipo de acordo e prazos de compensação.
Ler o guia: Banco de horas é legal? Quando vale e quando vira hora extra
Banco de horas negativo na rescisão: pode descontar?
Quando o banco de horas negativo pode ou não ser descontado, por tipo de demissão.
Ler o guia: Banco de horas negativo na rescisão: pode descontar?
Prazo para cobrar horas extras: 2 e 5 anos com exemplos
Calendário com datas de exemplo para cobrar horas extras antigas sem perder o prazo.
Ler o guia: Prazo para cobrar horas extras: 2 e 5 anos com exemplos
Sem carteira assinada tem direito a quê? Lista completa
Lista do que pode ser pedido e quais provas ajudam quem não tem nada assinado.
Ler o guia: Sem carteira assinada tem direito a quê? Lista completa
Requisitos do vínculo empregatício: teste rápido em 5 perguntas
Teste em 5 perguntas com os requisitos do artigo 3º da CLT, em linguagem simples.
Ler o guia: Requisitos do vínculo empregatício: teste rápido em 5 perguntas
Pejotização no STF: o que muda para o trabalhador
Linha do tempo do Tema 1389 e o que o trabalhador PJ pode fazer enquanto não há decisão.
Ler o guia: Pejotização no STF: o que muda para o trabalhador
Salário por fora: riscos e direitos do trabalhador
Como o salário por fora reduz FGTS, férias e 13º, com exemplo em reais.
Ler o guia: Salário por fora: riscos e direitos do trabalhador
Acidente e doença do trabalho
4 guias
Acidente de trabalho: o que fazer, passo a passo
Checklist das primeiras 48 horas após o acidente: atendimento, CAT e provas.
Ler o guia: Acidente de trabalho: o que fazer, passo a passo
Empresa não emitiu CAT: e agora?
Quem mais pode emitir a CAT e como fazer quando a empresa se recusa.
Ler o guia: Empresa não emitiu CAT: e agora?
Estabilidade por acidente de trabalho ou doença: quanto tempo
Quando há estabilidade depois de acidente ou doença do trabalho e por quanto tempo.
Ler o guia: Estabilidade por acidente de trabalho ou doença: quanto tempo
Como provar doença ocupacional causada pelo trabalho
Doenças comuns por profissão e os documentos que ajudam a provar a relação com o trabalho.
Ler o guia: Como provar doença ocupacional causada pelo trabalho
Insalubridade e periculosidade
3 guias
Insalubridade: quem tem direito, lista por profissão
Lista por profissão de quem costuma ter direito à insalubridade: enfermagem, limpeza, cozinha.
Ler o guia: Insalubridade: quem tem direito, lista por profissão
Diferença entre insalubridade e periculosidade e se dá para receber os dois
Tabela com base de cálculo, porcentagens e quem tem direito a cada adicional.
Ler o guia: Diferença entre insalubridade e periculosidade e se dá para receber os dois
Periculosidade para motoboy: quem tem direito aos 30%
Quem tem direito aos 30% de periculosidade sobre moto e como pedir.
Ler o guia: Periculosidade para motoboy: quem tem direito aos 30%
Desvio de função e salário
3 guias
Diferença entre desvio e acúmulo de função: qual é o seu caso
Teste rápido com exemplos do dia a dia para identificar desvio ou acúmulo de função.
Ler o guia: Diferença entre desvio e acúmulo de função: qual é o seu caso
Equiparação salarial: colega ganha mais na mesma função?
Requisitos da equiparação salarial do artigo 461 em linguagem simples, com checklist.
Ler o guia: Equiparação salarial: colega ganha mais na mesma função?
Desvio de função dá processo? O que pode ser pedido
O que pode ser pedido no desvio de função e quando ele justifica a rescisão indireta.
Ler o guia: Desvio de função dá processo? O que pode ser pedido
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