Capital
TRT-2- Centro
- Zona Norte
- Zona Sul
- Zona Leste
- Zona Oeste
Para empresas
Defesa em reclamação trabalhista para pequenas e médias empresas
Recebeu a notificação com data de audiência? Em até 24 horas você entende o risco real de cada pedido, o que separar e se vale mais a pena se defender ou negociar.
- Análise em até 24 horasDepois do envio dos documentos
- Retorno em até 5 minutosNo horário de atendimento
- Direto com a advogadaDra. Gisele Santos
A defesa em reclamação trabalhista é a resposta da empresa ao processo aberto por um ex-funcionário, entregue até a audiência com os documentos, as provas e um preposto preparado para falar pela empresa. Ela serve ao dono de pequena ou média empresa que recebeu a notificação da Justiça do Trabalho, ou que já tem um processo em andamento sem advogado. Se ninguém comparecer à audiência, o juiz pode aplicar a revelia e aceitar como verdade o que o ex-funcionário disse (CLT, art. 844).
Definição
O que é a defesa em reclamação trabalhista
A reclamação trabalhista é o processo que o ex-funcionário abre contra a empresa na Justiça do Trabalho. A defesa, chamada de contestação, responde a cada pedido com fatos e documentos.
Uma boa defesa não é só um texto: inclui a preparação do preposto, a escolha das testemunhas, a análise dos documentos e a avaliação de um possível acordo.
Para pequenas empresas, que não têm jurídico próprio, a defesa também é uma chance de corrigir a rotina para evitar novos processos. Veja todos os serviços de advocacia trabalhista para empresas.
Sinais
Quando a sua empresa precisa de defesa trabalhista
A empresa precisa de defesa sempre que existe um processo, mas alguns momentos pedem mais pressa. Estes são os mais comuns.
Chegou a notificação
A empresa recebeu a notificação da Justiça do Trabalho com data de audiência.
Pedidos que parecem exagerados
O ex-funcionário pede valores muito acima do que a empresa acha devido.
Processo sem advogado
O processo já está andando e ninguém está cuidando da defesa.
Sentença contra a empresa
A empresa foi condenada e precisa decidir se recorre.
Vários processos parecidos
Mais de um ex-funcionário pede a mesma coisa, como horas extras.
Proposta de acordo na mesa
O advogado do ex-funcionário propôs um acordo e a empresa não sabe se aceita.
Passo a passo
Como funciona a defesa da empresa, passo a passo
São seis etapas, com o dono informado de cada decisão e reuniões por vídeo.
-
A empresa conta o que recebeu
Retorno em até 5 minutos
O formulário descreve a notificação. No horário de atendimento, a Dra. Gisele retorna em poucos minutos.
-
Reunião online de diagnóstico
No mesmo dia, se possível
A advogada entende o caso e indica os documentos que precisam ser reunidos.
-
Análise dos pedidos e dos riscos
Em até 24 horas
Cada pedido é comparado com os documentos da empresa, com o risco explicado em linguagem de negócio.
-
Estratégia: defesa ou acordo
Antes da audiência
O dono recebe os caminhos possíveis e decide como seguir.
-
Defesa e audiência
Até a data da audiência
A advogada entrega a defesa, prepara o preposto e as testemunhas e participa da audiência.
-
Acompanhamento e relatórios
1 a 2 anos em média
O dono recebe relatórios de cada fase. Com recursos, de 3 a 5 anos; muitos casos terminam antes, em acordo.
Escopo
O que está incluído na defesa trabalhista da empresa
O atendimento cobre o processo do começo ao fim, da análise ao acompanhamento.
- Análise dos pedidos e do risco realO que tem base, o que não tem e quanto representa
- Organização de documentos e provasLista do que separar e conferência do que a empresa tem
- Defesa (contestação)Resposta técnica a cada pedido do ex-funcionário
- Preparo do preposto e das testemunhasRoteiro do que pode ser perguntado na audiência
- Audiências e negociaçãoAudiências por vídeo ou presenciais e acordo quando for vantajoso
- Relatórios ao donoAviso de cada movimentação e do próximo passo
O que não está incluído
- Promessa de resultado ou de valor da condenação, que é proibida pela OAB.
- Acordo extrajudicial com homologação na Justiça.
- Processos fora do estado de São Paulo.
- Assuntos fora do direito do trabalho, como questões tributárias.
Riscos
Quais custos e riscos a defesa trabalhista pode ter para a empresa
O risco do processo depende principalmente dos documentos da empresa e dos pedidos feitos. Tudo é explicado antes de qualquer decisão, assim como as condições do atendimento.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Qualidade dos documentos | Ponto, holerites e recibos assinados reduzem o risco de condenação | Controle de ponto com horários variados e assinado pelo funcionário |
| Quantidade de pedidos | Mais pedidos aumentam o valor em discussão e o trabalho da defesa | Horas extras, adicional e danos morais no mesmo processo |
| Perícia | Pedidos de insalubridade ou doença exigem perícia, com custo e prazo próprios | Perito avalia o ambiente de trabalho |
| Depósito recursal | Para recorrer, a empresa precisa fazer um depósito; ME e EPP pagam metade | CLT, art. 899, § 9º |
| Honorários do advogado do trabalhador | Se a empresa perder um pedido, pode pagar honorários sobre ele | Regra do art. 791-A da CLT |
| Acordo | Um acordo encerra o caso e dá previsibilidade ao caixa | 38% dos casos terminam em acordo na fase inicial, segundo o CNJ |
Guia prático
Como a empresa deve se preparar para a reclamação trabalhista
Este guia mostra as fases do processo, os critérios para escolher entre acordo e defesa, os erros mais comuns e os documentos para separar.
As fases do processo trabalhista, do ponto de vista da empresa
Saber o que vem em cada fase ajuda a planejar o caixa e a reunir os documentos no tempo certo.
| Fase | O que acontece | O que a empresa precisa ter pronto |
|---|---|---|
| Notificação | A empresa recebe a cópia do pedido e a data da audiência | Lista de documentos do ex-funcionário e escolha do preposto |
| Audiência inicial | Tentativa de acordo e entrega da defesa | Defesa, documentos e preposto preparado |
| Instrução | Depoimentos, testemunhas e, se for o caso, perícia | Testemunhas orientadas e documentos complementares |
| Sentença | O juiz decide cada pedido | Avaliação do resultado e decisão sobre recorrer |
| Recurso | O TRT revisa a decisão, se houver recurso | Recurso em 8 dias úteis e depósito recursal |
| Execução | Cálculo e pagamento do que foi decidido | Conferência dos cálculos antes de pagar |
Muitos processos terminam em acordo já na audiência inicial. A estratégia é revista a cada fase.
Acordo ou defesa: critérios para decidir
A decisão entre acordo e defesa é de negócio. Estes critérios ajudam o dono a comparar.
Sinais de que a defesa faz sentido
- Controles de ponto e holerites completos e assinados
- Pedidos sem base nos documentos da empresa
- Testemunhas que confirmam a versão da empresa
- Valores pedidos muito acima do que seria devido
Sinais de que o acordo pode ser melhor
- Falta de controle de ponto ou de recibos
- Pagamentos por fora ou sem registro
- Pedido que exige perícia cara e demorada
- Risco de outros funcionários entrarem com o mesmo pedido
Erros que mais prejudicam a defesa da empresa
Estes erros aparecem com frequência e são difíceis de corrigir depois da audiência.
Deixar a notificação na gaveta
Cada dia sem agir reduz o tempo para reunir documentos e preparar o preposto. Faltar à audiência pode levar à revelia.
Mandar um preposto despreparado
Se o preposto não souber responder sobre os fatos, isso pode ser entendido como confissão da empresa.
Procurar o ex-funcionário por conta própria
Conversas diretas, ainda mais com pressão, podem virar prova contra a empresa. A negociação deve passar pela advogada.
Documentos para separar
Com estes documentos, a análise da reclamação sai em até 24 horas.
Do processo e do contrato
- Notificação recebida e cópia do pedido
- Contrato de trabalho e ficha de registro
- Termo de rescisão e comprovantes de pagamento
Da rotina
- Controles de ponto e holerites do período
- Advertências, suspensões e políticas internas
- E-mails e mensagens relevantes
Diferenciais
Por que escolher a Gisele Santos Advocacia Trabalhista para defender a sua empresa
Na defesa trabalhista, a empresa precisa de resposta rápida e de uma estratégia que caiba no caixa.
Retorno em até 5 minutos
Quem recebe uma notificação tem pressa. No horário de atendimento, o retorno é em poucos minutos.
Análise em até 24 horas
Em até um dia o dono entende o risco de cada pedido.
Direto com a advogada
Quem analisa, defende e vai à audiência é a própria Dra. Gisele Santos.
Risco em linguagem de caixa
Cada pedido é explicado pelo impacto no negócio, sem juridiquês.
100% online em todo o estado
Reuniões e audiências por vídeo quando possível, para empresas de qualquer cidade de São Paulo.
Experiência dos dois lados
Desde 2010 atendendo trabalhadores e empresas, sabendo como o pedido costuma ser montado.
Caso específico
Se a empresa perdeu em primeira instância
A sentença não é a última palavra: dá para levar o caso ao TRT, desde que dentro do prazo e com o depósito recursal.
O recurso ordinário deve ser apresentado em 8 dias úteis depois da sentença, com o depósito recursal. Microempresas e empresas de pequeno porte pagam metade do depósito (CLT, art. 899, § 9º).
Antes de recorrer, vale comparar o custo do depósito e as chances técnicas de mudar a decisão.
Ver como recorrer da sentença trabalhista
Áreas atendidas
Defesa trabalhista para empresas em todo o estado de São Paulo
Empresas de qualquer cidade do estado são atendidas online, com processos no TRT-2 ou no TRT-15.
Grande São Paulo
TRT-2Litoral
TRT-2 e TRT-15- Baixada Santista
- Litoral Norte
- Litoral Sul
Interior
TRT-15Dúvidas
Perguntas frequentes sobre defesa em reclamação trabalhista
As dúvidas mais comuns de donos de empresa que receberam um processo.
Pedir análise da reclamação trabalhista da minha empresaRecebi a notificação. Quanto tempo a empresa tem para se defender?
A defesa precisa estar pronta até a audiência, cuja data e horário estão na notificação (CLT, art. 847). Como os documentos precisam ser reunidos e o preposto preparado, o ideal é começar no mesmo dia. Veja o checklist em empresa recebeu reclamação trabalhista.
A Justiça do Trabalho sempre dá razão ao empregado?
Nem sempre. Com documentos organizados e uma estratégia clara, pedidos são reduzidos ou afastados, e um acordo bem negociado também pode economizar. A análise mostra os pontos fortes e fracos da empresa antes da audiência.
O contador da empresa pode cuidar do processo?
O contador cuida da folha e é um aliado importante, porque tem muitos documentos da defesa. Mas o processo exige advogado, e os dois trabalham juntos para reunir o que for preciso.
Quem pode ser o preposto na audiência?
O preposto é a pessoa que fala pela empresa. Desde a Reforma Trabalhista, ele não precisa ser empregado (CLT, art. 843, § 3º), mas precisa conhecer os fatos. Tudo o que ele diz vale como se fosse a empresa falando. Veja como preparar em preposto na audiência trabalhista.
Vale mais a pena fazer acordo ou se defender até o fim?
Depende das provas, dos pedidos e do custo de manter o processo. A análise compara os dois caminhos com os números da própria empresa, e quem decide é sempre o dono.
A advogada também atende trabalhadores. Vai entender o meu lado?
Por conhecer os dois lados desde 2010, a Dra. Gisele sabe como o trabalhador costuma montar o pedido e onde as empresas costumam errar. Isso ajuda a prever os argumentos e a preparar a defesa.
A empresa perdeu o processo. Ainda dá para recorrer?
O recurso ordinário deve ser apresentado em 8 dias úteis, com depósito recursal (CLT, art. 895). Veja quando vale recorrer da sentença trabalhista.
A audiência é presencial ou por vídeo?
Depende da vara e do tribunal. Muitas audiências do TRT-2 e do TRT-15 acontecem por vídeo, e a empresa é orientada sobre o formato antes da data.
Relacionados
Como evitar o próximo processo
Depois da defesa, o melhor caminho é corrigir a rotina que gerou o processo. Estes serviços ajudam nisso.
-
Pejotização
Tem prestadores PJ com rotina de empregado? Revise antes que vire o próximo processo.
Revisar como contratar prestador PJ -
Terceirização
A terceirizada não paga os funcionários? A sua empresa pode responder. Veja como fiscalizar.
Ver a gestão de prestadores terceirizados -
Auditoria trabalhista
Descubra outros riscos antes que virem processo, com um plano de correção por prioridade.
Ver a prevenção de passivo trabalhista
Primeira análise do caso
Peça a análise da reclamação trabalhista da sua empresa
Conte quando a notificação chegou e o que está sendo pedido. A Dra. Gisele retorna em até 5 minutos no horário de atendimento e marca uma reunião online de diagnóstico. Se preferir, use o formulário de análise do caso completo.
- Retorno em até 5 minutos no horário de atendimento
- Sigilo sobre tudo o que a empresa contar e enviar
- Direto com a Dra. Gisele Santos