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Para empresas
Como demitir funcionário sem risco de processo
Antes de demitir alguém em situação delicada, saiba se pode, como fazer e quais documentos usar. A orientação inicial sai em até 24 horas depois do envio dos documentos.
- Análise em até 24 horasDepois do envio dos documentos
- Retorno em até 5 minutosNo horário de atendimento
- Direto com a advogadaDra. Gisele Santos
Saber como demitir funcionário com segurança é conferir, antes da conversa de desligamento, se existe estabilidade ou impedimento, qual tipo de demissão cabe, quais verbas pagar e quais documentos entregar. Isso interessa ao dono de empresa que precisa demitir alguém em situação delicada: gestante, afastado pelo INSS, acidentado, membro da CIPA ou funcionário que cometeu uma falta grave. Errar gera reintegração, indenização do período de estabilidade ou reversão da justa causa na Justiça.
Definição
O que muda em uma demissão delicada
A maioria das demissões sem justa causa é simples: aviso, pagamento e documentos. Mas algumas situações têm regras especiais que mudam tudo.
Gestantes, acidentados e membros da CIPA têm estabilidade no emprego, afastados pelo INSS não podem ser dispensados durante o afastamento, e a justa causa exige prova e proporcionalidade.
Nesses casos, a orientação antes da conversa custa menos do que corrigir depois. Veja os outros serviços de advocacia trabalhista para empresas.
Sinais
Quando a empresa precisa de orientação antes de demitir
A orientação é indicada sempre que a demissão envolve proteção especial ou falta grave. Estes são os casos mais comuns.
Funcionária grávida ou recém-voltada da licença
A funcionária está grávida, acabou de voltar da licença ou pode estar grávida.
Funcionário afastado ou de atestado
O funcionário está afastado pelo INSS, de atestado ou voltou há pouco de um afastamento.
Aplicar justa causa
O funcionário cometeu uma falta e a empresa quer aplicar a justa causa.
Contrato de experiência
A empresa quer encerrar o contrato de experiência antes do fim.
Vários funcionários de uma vez
A empresa vai reduzir a equipe e demitir várias pessoas no mesmo período.
Membro da CIPA ou do sindicato
O funcionário é membro eleito da CIPA ou dirigente sindical.
Passo a passo
Como funciona a orientação para demitir, passo a passo
São seis etapas, pensadas para que a empresa demita com segurança e no tempo certo.
-
A empresa descreve a situação
Retorno em até 5 minutos
O formulário conta quem será demitido e por quê. No horário de atendimento, o retorno é em poucos minutos.
-
Reunião online e envio de documentos
No mesmo dia, se possível
A empresa envia ficha, contrato, atestados, afastamentos e advertências.
-
Análise de estabilidades e riscos
Em até 24 horas
A advogada confere se a demissão pode acontecer agora e qual tipo cabe.
-
Roteiro da demissão
Na conversa da análise
A empresa recebe o passo a passo: comunicado, aviso prévio, verbas e documentos.
-
Conferência das verbas
Antes do pagamento
Os valores da rescisão são conferidos para evitar diferenças e multas.
-
Acompanhamento
Depois da demissão
Se houver processo, a empresa já tem a defesa preparada com a documentação certa.
Escopo
O que está incluído na orientação para demitir
O atendimento cobre o antes, o durante e o depois da demissão.
- Checklist de estabilidadesGestante, acidentado, afastado, CIPA e convenção
- Orientação sobre o tipo de demissãoSem justa causa, justa causa, acordo ou fim de experiência
- Conferência das verbas rescisóriasAviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa
- Documentos e comunicadoModelo do comunicado e lista do que entregar
- Orientação para a conversaComo conduzir o desligamento com respeito e sem exposição
- Defesa se houver processoCom a documentação já organizada
O que não está incluído
- Promessa de que o funcionário não vai processar, que é proibida pela OAB.
- Acordo extrajudicial com homologação na Justiça.
- Empresas fora do estado de São Paulo.
- Cálculo de folha mensal, que continua com o contador.
Riscos
Quais riscos uma demissão mal feita pode trazer
O risco depende principalmente da estabilidade envolvida e das provas, no caso de justa causa. Tudo é explicado antes de qualquer decisão, assim como as condições do atendimento.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Estabilidade não conferida | A demissão pode ser anulada, com volta ao emprego ou indenização do período | Gestante demitida sem a empresa saber da gravidez |
| Justa causa sem provas | A justa causa pode ser revertida, com pagamento de todas as verbas | Demissão por desídia sem advertências anteriores |
| Atraso no pagamento | Multa de um salário do funcionário | Rescisão paga no 12º dia (CLT, art. 477, § 8º) |
| Cálculo errado | Diferenças cobradas depois, com juros e correção | Aviso prévio curto para quem tinha 5 anos de casa |
| Forma da conversa | Exposição ou humilhação podem gerar danos morais | Demissão anunciada na frente da equipe |
| Dispensa em massa | Falta de diálogo com o sindicato pode anular as dispensas | Redução de equipe sem negociação prévia |
Guia prático
Como demitir com segurança, sem surpresas depois
Este guia mostra quem tem estabilidade, o checklist da demissão e os erros que mais viram processo.
Quem tem estabilidade e não pode ser demitido sem justa causa
Antes de qualquer demissão, confira se o funcionário está em uma destas situações.
| Situação | Até quando dura a proteção | Base |
|---|---|---|
| Gestante | Da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto | ADCT, art. 10, II, b |
| Volta de afastamento por acidente ou doença do trabalho | 12 meses depois do fim do auxílio acidentário | Lei 8.213/1991, art. 118 |
| Afastado pelo INSS | Durante todo o afastamento, com o contrato suspenso | CLT, art. 476 |
| Membro eleito da CIPA | Do registro da candidatura até 1 ano depois do mandato | ADCT, art. 10, II, a |
| Dirigente sindical | Do registro da candidatura até 1 ano depois do mandato | CLT, art. 543, § 3º |
| Estabilidades da convenção coletiva | Conforme a convenção, como pré-aposentadoria | Convenção da categoria |
Mesmo com estabilidade, a demissão por justa causa é possível se houver falta grave provada.
Checklist de demissão: antes, durante e depois
Seguir esta ordem reduz o risco de a demissão virar processo.
Antes
- Conferir estabilidades e afastamentos
- Escolher o tipo de demissão e o aviso prévio
- Separar advertências, se for justa causa
Durante
- Conversa reservada, sem exposição
- Comunicado por escrito, com data
- Nada de pressão para pedir demissão
Depois
- Pagamento em até 10 dias corridos
- Entrega dos documentos e da chave do FGTS
- Envio dos eventos ao eSocial
Erros que mais transformam demissões em processos
Estes erros são comuns em pequenas empresas e, em geral, custam mais do que a demissão bem feita.
- Demitir sem saber que a funcionária estava grávida.
- Aplicar justa causa por uma falta leve, sem advertências antes.
- Esperar meses para punir uma falta que a empresa já conhecia.
- Pedir ao funcionário que assine um pedido de demissão já pronto.
- Calcular o aviso prévio em 30 dias para quem tem mais de 1 ano de casa.
- Comentar o motivo da demissão com outros funcionários ou clientes.
Diferenciais
Por que escolher a Gisele Santos Advocacia Trabalhista para orientar a demissão
Em uma demissão delicada, a orientação certa no dia certo evita meses de processo.
Retorno em até 5 minutos
No horário de atendimento, a empresa recebe retorno em poucos minutos depois do formulário.
Orientação em até 24 horas
Em até um dia depois dos documentos, a empresa sabe se pode demitir e como.
Direto com a advogada
Quem orienta é a própria Dra. Gisele Santos.
Roteiro passo a passo
Comunicado, verbas e documentos em uma lista simples de seguir.
100% online em todo o estado
Reuniões por vídeo e documentos por e-mail, para empresas de qualquer cidade de São Paulo.
Experiência dos dois lados
Desde 2010 vendo como trabalhadores contestam demissões na Justiça.
Áreas atendidas
Orientação para demissões em empresas de todo o estado de São Paulo
Empresas de qualquer cidade do estado são atendidas online.
Grande São Paulo
TRT-2Litoral
TRT-2 e TRT-15- Baixada Santista
- Litoral Norte
- Litoral Sul
Interior
TRT-15Dúvidas
Perguntas frequentes sobre como demitir funcionário
As dúvidas mais comuns de donos de empresa antes de uma demissão delicada.
Pedir orientação antes de demitir um funcionárioÉ só pagar a rescisão em dia que não tem problema?
Nem sempre. Em casos de estabilidade, pagar a rescisão não basta: a demissão pode ser anulada, com volta ao emprego ou indenização do período. A orientação antes de demitir evita isso.
Posso demitir uma funcionária grávida?
Sem justa causa, não, desde a confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, mesmo que a empresa não soubesse (ADCT, art. 10, II, b). Veja os cenários em pode demitir grávida.
Funcionário afastado pelo INSS pode ser demitido?
Durante o afastamento, o contrato fica suspenso e a demissão sem justa causa não é permitida. Na volta de um afastamento por acidente ou doença do trabalho, há estabilidade acidentária de 12 meses (Lei 8.213/1991, art. 118).
Funcionário de atestado pode ser demitido?
Durante os dias de atestado, o recomendado é esperar o fim do período. Demitir no meio de um atestado pode ser visto como discriminação, principalmente se a doença tiver relação com o trabalho.
Como aplicar justa causa sem ser revertida?
A empresa precisa provar a falta, agir logo depois de saber dela e aplicar uma punição proporcional, em geral depois de advertências e suspensões em faltas leves. Sem esses três pontos, a justa causa costuma ser revertida.
Posso encerrar o contrato de experiência antes do fim?
Pode, mas, sem justa causa, a empresa deve pagar metade dos salários que faltavam até o fim do contrato (CLT, art. 479), salvo se o contrato tiver cláusula que permita encerrar antes como uma demissão comum.
Qual é o prazo para pagar a rescisão?
São 10 dias corridos depois do fim do contrato, para qualquer tipo de demissão (CLT, art. 477, § 6º). Atrasar gera multa no valor de um salário do funcionário.
Vou demitir vários funcionários de uma vez. Muda alguma coisa?
Muda. Para dispensas em massa, o STF exige diálogo prévio com o sindicato dos trabalhadores. A orientação mostra como conduzir esse processo.
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Primeira análise do caso
Peça orientação antes de demitir um funcionário
Conte quem a empresa vai demitir e qual é a situação. A Dra. Gisele retorna em até 5 minutos no horário de atendimento e, em até 24 horas depois dos documentos, você tem o roteiro. Se preferir, use o formulário de análise do caso completo.
- Retorno em até 5 minutos no horário de atendimento
- Sigilo sobre tudo o que a empresa contar e enviar
- Direto com a Dra. Gisele Santos