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Blog de direito do trabalho: página 5 de 7
Mais guias em linguagem simples sobre demissão, direitos no trabalho, processo trabalhista e gestão trabalhista para pequenas empresas, escritos pela Dra. Gisele Santos, da Gisele Santos Advocacia Trabalhista (OAB/SP nº 61422).
Guias
Guias da página 5
Todos os guias do blog, de todos os assuntos, 12 por página.
Direitos no trabalho
Periculosidade para motoboy: quem tem direito aos 30%
Quem tem direito aos 30% de periculosidade sobre moto e como pedir.
Ler o guia: Periculosidade para motoboy: quem tem direito aos 30%
Direitos no trabalho
Diferença entre desvio e acúmulo de função: qual é o seu caso
Teste rápido com exemplos do dia a dia para identificar desvio ou acúmulo de função.
Ler o guia: Diferença entre desvio e acúmulo de função: qual é o seu caso
Direitos no trabalho
Equiparação salarial: colega ganha mais na mesma função?
Requisitos da equiparação salarial do artigo 461 em linguagem simples, com checklist.
Ler o guia: Equiparação salarial: colega ganha mais na mesma função?
Direitos no trabalho
Desvio de função dá processo? O que pode ser pedido
O que pode ser pedido no desvio de função e quando ele justifica a rescisão indireta.
Ler o guia: Desvio de função dá processo? O que pode ser pedido
Gestão trabalhista
Preposto na audiência trabalhista: quem pode ser e como preparar
Quem pode ser preposto, roteiro de preparação e modelo de carta de preposto.
Ler o guia: Preposto na audiência trabalhista: quem pode ser e como preparar
Gestão trabalhista
Revelia trabalhista: o que acontece se a empresa faltar
Consequências da revelia trabalhista com exemplo e como evitar.
Ler o guia: Revelia trabalhista: o que acontece se a empresa faltar
Gestão trabalhista
Acordo trabalhista para empresa: quando vale mais do que se defender
Matriz de decisão entre acordo e defesa por risco, prova e custo, sem valores.
Ler o guia: Acordo trabalhista para empresa: quando vale mais do que se defender
Gestão trabalhista
Depósito recursal 2026: valores e regra para microempresas
Valores oficiais do depósito recursal em 2026 e a regra da metade para ME e EPP.
Ler o guia: Depósito recursal 2026: valores e regra para microempresas
Gestão trabalhista
Contratar PJ é legal? Riscos para pequenas empresas em 2026
Teste de risco com os requisitos do vínculo, do ponto de vista de quem contrata.
Ler o guia: Contratar PJ é legal? Riscos para pequenas empresas em 2026
Gestão trabalhista
Tema 1389 STF: o que a pequena empresa precisa saber
Linha do tempo atualizada do julgamento da pejotização e o que fazer enquanto não há decisão.
Ler o guia: Tema 1389 STF: o que a pequena empresa precisa saber
Gestão trabalhista
Contratar PJ ou CLT: custos e riscos comparados
Tabela comparando custo de contratação e risco de passivo entre PJ e CLT.
Ler o guia: Contratar PJ ou CLT: custos e riscos comparados
Gestão trabalhista
Terceirização: responsabilidade subsidiária da sua empresa
Quando sua empresa responde pelas dívidas da terceirizada e checklist de fiscalização.
Ler o guia: Terceirização: responsabilidade subsidiária da sua empresa
Serviço mais procurado
Quer sair do emprego sem perder seus direitos?
Salário atrasado, FGTS sem depósito ou assédio podem permitir a rescisão indireta: você sai por culpa da empresa e pede as mesmas verbas de quem é mandado embora. Em até 24 horas você entende se o seu caso se encaixa.