Na rescisão indireta, quanto tempo demora depende de como o processo termina: com acordo na primeira audiência, o caso se resolve bem mais rápido; com sentença e recurso, leva bem mais tempo. Não existe prazo fixo, porque cada vara do TRT-2 e do TRT-15 tem a sua fila. Abaixo estão as fases, as faixas de prazo e o que você pode fazer para não atrasar.
Você fala direto com a Dra. Gisele Santos.
As fases do processo de rescisão indireta
O processo de rescisão indireta passa por cinco fases: preparação, entrada da ação, audiência, sentença e, se alguém recorrer, recurso. O tempo total depende de quantas fases o seu caso precisa atravessar. O pedido se baseia nas faltas da empresa listadas no art. 483 da CLT.
1. Preparação
Você reúne documentos e provas e a advogada faz a análise. Depende mais de você do que da Justiça.
2. Entrada da ação
O pedido é protocolado pela internet, no sistema do tribunal (PJe), e a empresa é avisada.
3. Audiência
O juiz tenta um acordo e, se não houver, ouve as partes e as testemunhas. Muitas audiências são por vídeo.
4. Sentença
O juiz decide se houve falta grave e quais verbas a empresa deve pagar.
5. Recurso e pagamento
Quem perdeu pode recorrer ao tribunal. Depois da decisão final, vem a fase de cálculo e pagamento.
Antes da fase 2, vale ter em mãos as provas para rescisão indireta. Um processo bem preparado costuma andar com menos tropeços.
Faixas de prazo no TRT-2 e no TRT-15
Não existe prazo fixo para a rescisão indireta. Os casos encerrados por acordo terminam bem mais cedo, e os que vão até o recurso costumam levar bem mais tempo.
| Como o caso termina | Tempo esperado | O que pesa no prazo |
|---|---|---|
| Acordo na primeira audiência | O caminho mais curto | Data da audiência marcada pela vara |
| Sentença sem recurso | Intermediário | Número de testemunhas, perícias e remarcações |
| Sentença com recurso ao TRT | Mais longo | Fila do tribunal e novos recursos |
O TRT-2 julga a capital, a Grande São Paulo e a Baixada Santista. O TRT-15 julga Campinas e o interior. A fila de cada vara muda o prazo.
Causas de menor valor andam mais rápido?
Em geral, sim. Causas de até 40 salários mínimos seguem um rito mais simples, chamado sumaríssimo, com regras para encurtar o caminho (CLT, art. 852-A).
Quando o acordo encurta o caminho
O acordo encerra o processo no dia em que é homologado pelo juiz, sem esperar sentença nem recurso. Por isso ele costuma ser o caminho mais rápido para receber.
O juiz é obrigado a propor acordo na audiência. A empresa pode aceitar reconhecer a rescisão indireta e pagar as verbas em parcelas. Para você, a vantagem é a rapidez e a certeza do valor.
A desvantagem é que o acordo quase sempre fica abaixo de tudo o que foi pedido. Antes de aceitar, compare a proposta com a lista completa de verbas da rescisão indireta (aviso prévio, 13º, férias, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego) e pergunte quanto tempo a mais o processo levaria sem acordo.
O que fazer enquanto o processo corre
Enquanto o processo corre, você pode continuar trabalhando em alguns casos ou procurar outro emprego. Planejar o dinheiro desse período é tão importante quanto as provas.
- Se a falta é salário ou FGTS atrasado, a lei permite continuar trabalhando durante o processo.
- Se você saiu, pode ter outro emprego sem prejudicar o pedido.
- Guarde todos os comprovantes e responda rápido quando a advogada pedir algo.
- Mantenha seus dados de contato atualizados para as intimações.
Quem continua trabalhando pode ser dispensado no meio do caminho. Veja o que muda em pedi rescisão indireta e fui demitido.
O que costuma atrasar a rescisão indireta
Os atrasos mais comuns vêm de audiências remarcadas, perícias, testemunhas que faltam e empresas difíceis de localizar. Alguns dependem de você e podem ser evitados.
- Endereço da empresa errado ou desatualizado, que atrasa a notificação.
- Testemunha que não comparece, levando a uma nova data.
- Pedidos que exigem perícia, como insalubridade ou doença do trabalho.
- Documentos entregues incompletos ou fora do prazo.
Perguntas frequentes sobre quanto tempo demora a rescisão indireta
Quanto tempo leva para marcar a primeira audiência?
Depende da fila da vara do trabalho da sua cidade. Em algumas varas a data sai em poucas semanas; em outras, demora mais. A advogada acompanha e avisa quando a data é marcada.
O juiz pode reconhecer a rescisão indireta antes da sentença?
Em alguns casos, com provas fortes, o juiz pode dar uma decisão de urgência no começo do processo. Isso não é a regra e depende de cada caso.
Posso trabalhar em outra empresa durante o processo?
Pode, se você já saiu do emprego. O novo emprego não atrapalha o pedido de rescisão indireta.
Se a empresa recorrer, o prazo aumenta muito?
Aumenta, porque o caso vai para o tribunal e entra em outra fila. Por isso, o acordo costuma ser avaliado com cuidado antes da sentença.
Preciso ir ao fórum?
Na maioria dos casos, não. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo, pelo celular ou pelo computador.
Este guia é informativo e não substitui a análise individual do seu caso. Atualizado em 21 de outubro de 2026.
