Para saber quanto tempo dura a estabilidade da gestante, conte do início da gravidez até 5 meses depois do parto. Nesse período, a empresa não pode dispensar sem justa causa, mesmo que não soubesse da gravidez. A estabilidade é diferente da licença-maternidade e dura mais do que ela, como mostra o calendário abaixo.
Você fala direto com a Dra. Gisele Santos.
Quando a estabilidade começa e quando termina
A estabilidade começa no início da gravidez e termina 5 meses depois do parto. Não importa quando você contou à empresa: o que vale é a data em que a gravidez começou.
A regra está no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT da Constituição, que fala em "confirmação da gravidez". Os tribunais entendem essa confirmação pela data em que a gravidez começou, e não pela data do exame ou do aviso.
Se a gravidez começou durante o aviso prévio, mesmo indenizado, a estabilidade também vale (CLT, art. 391-A).
Calendário com exemplo de datas
O exemplo abaixo mostra, mês a mês, como a estabilidade se encaixa na gravidez, na licença-maternidade e na volta ao trabalho. As datas são só ilustrativas.
| Etapa | Data de exemplo | Situação |
|---|---|---|
| Início da gravidez | 1º de março de 2026 | A estabilidade começa |
| Exame confirma a gravidez | 10 de abril de 2026 | A estabilidade já estava valendo |
| Parto | 1º de dezembro de 2026 | Começa a licença-maternidade |
| Fim da licença de 120 dias | Fim de março de 2027 | Volta ao trabalho, ainda com estabilidade |
| 5 meses depois do parto | 1º de maio de 2027 | A estabilidade termina |
No exemplo, a estabilidade dura cerca de 14 meses. Se a empresa participa do programa Empresa Cidadã, a licença pode chegar a 180 dias, e o fim da licença fica perto do fim da estabilidade.
Estabilidade e licença-maternidade são a mesma coisa?
Não. A licença-maternidade é o período de afastamento remunerado depois do parto, em regra de 120 dias. A estabilidade é a proteção contra a dispensa, que vai além da licença.
A licença está no art. 392 da CLT. Durante ela, você não trabalha e recebe o salário-maternidade. A estabilidade continua correndo durante a licença e por mais algumas semanas depois da volta.
- Licença: afastamento com salário, em regra de 120 dias.
- Estabilidade: proteção contra a dispensa sem justa causa, do início da gravidez até 5 meses depois do parto.
- Justa causa por falta grave continua possível, mesmo na estabilidade.
Casos especiais: adoção, perda do bebê e falecimento da mãe
A lei estende a estabilidade a quem adota e garante a proteção a quem fica com a guarda do bebê se a mãe falecer. Em caso de perda gestacional, as regras são diferentes.
- Adoção: quem recebe a guarda provisória para adoção tem a mesma estabilidade.
- Falecimento da mãe: a proteção passa para quem ficar com a guarda da criança.
- Perda gestacional: há direito a um repouso remunerado, e a estabilidade precisa ser analisada caso a caso.
Foi dispensada durante a estabilidade?
Se a dispensa aconteceu dentro desse período, você pode pedir a volta ao emprego ou a indenização. O prazo para buscar a Justiça é de 2 anos depois da saída.
Se você nem sabia da gravidez quando foi dispensada, o direito continua. Veja como funciona em demitida grávida sem saber. Se o seu contrato era de experiência, leia estabilidade gestante no contrato de experiência.
Para a visão completa dos direitos de quem foi demitida grávida, consulte a página principal sobre o tema.
Para conferir se a dispensa aconteceu dentro da estabilidade, siga estes passos.
1. Descubra quando a gravidez começou
Use o exame com a idade da gestação, como a ultrassonografia. É essa data que conta, e não a do aviso à empresa.
2. Veja a data da dispensa
Confira no aviso e no termo de rescisão o último dia de trabalho. Se houve aviso prévio, anote também o fim dele.
3. Compare as datas
Se a gravidez começou antes da dispensa ou durante o aviso prévio, a estabilidade vale.
4. Guarde os documentos
Separe os exames, o aviso, o termo de rescisão e as mensagens com a empresa.
5. Fique atenta ao prazo
Você tem até 2 anos depois da saída para buscar a Justiça. Não deixe para a última hora.
6. Peça a análise do caso
Envie os documentos e peça a análise do caso. Assim você sabe se cabe pedir a volta ou a indenização.
Perguntas frequentes sobre quanto tempo dura a estabilidade da gestante
Quanto tempo dura a estabilidade da gestante?
Do início da gravidez até 5 meses depois do parto. Em uma gravidez comum, o período passa de um ano.
A estabilidade começa quando eu aviso a empresa?
Não. Ela começa com a gravidez. O aviso à empresa não é o que cria o direito.
A estabilidade é a mesma coisa que a licença-maternidade?
Não. A licença é o afastamento remunerado depois do parto. A estabilidade é a proteção contra a dispensa e dura mais.
Posso ser demitida por justa causa durante a estabilidade?
Pode, se houver falta grave de verdade. A estabilidade protege contra a dispensa sem justa causa.
Pedi demissão grávida. Perdi a estabilidade?
O pedido de demissão encerra o contrato por vontade sua. Em alguns casos, ele pode ser questionado, por exemplo quando houve pressão. Peça uma análise.
Este guia é informativo e não substitui a análise individual do seu caso. Atualizado em 21 de outubro de 2026.
